Impacto Socioambiental da Exploração do Ouro na Província de Manica

Localizada na região Centro de Moçambique, a Província de Manica está dividida em 12 Distritos e 5 Municípios nomeadamente: Catandica, Chimoio, Gondola, Manica e Sussundenga. Com uma área de 61 661 km², possui 2,174,432 milhões de habitantes dos quais 65,54% residem na zona rural, de acordo com o INE.

O sociólogo e investigador do Observatório do Meio Rural autor das seguintes obras: i) Pobreza e desenvolvimento no meio rural; ii)Dinâmicas de relacionamento com os contextos rurais de origem; iii)Do modo de vida camponês à pluriactividade: impacto do assalariamento urbano na economia familiar rural”, João Feijó, diz que a criação de políticas económicas e agrárias nas comunidades mineiras, abre espaço para meios alternativos de subsistências. “A falta de políticas económicas de apoio à agricultura, assim como serviços de apoio à extensionistas, infra-estruturas (redes viárias, pontecas) de acesso aos locais de produção e preços favoráveis, está na origem da migração em massa para  prática da mineração artesanal na Província de Manica. Feijó, acrescenta ainda que, o poder de fiscalização da mineração artesanal num contexto de pobreza extrema não está no fenómeno garimpo em si, mas na dimensão e descontrolo deste fenómeno, num cenário em que o Estado perdeu a capacidade de fiscalizar e controlar e num contexto de aumento da pobreza”, acrescenta.

Carlos Serra, advogado e ambientalista, defende que a exploração artesanal do ouro deve ser feita mediante a observância da legislação de minas, princípios de boas práticas mineiras e normas da legislação regulamentar orientadas para boa gestão ambiental”.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística a Província de Manica possui 2,174,432 milhões de habitantes dos quais 65,54% residem na zona rural, os resultados dos Índices de Actividades Económicas do mês de Setembro de 2022, quando comparados com os do mês anterior, revelam um decréscimo do índice de volume de negócios em 2,1%. Os índices de emprego e de remunerações registaram, igualmente, decréscimo em 2,5% e 4,6%, respectivamente. Comparando os índices globais do mês de Setembro de 2022 com os do período homólogo de 2021, os índices de volume de negócios e de remunerações registaram crescimentos de 9,1% e 3,2%, respectivamente, enquanto que o índice de emprego registou variação negativa ligeira de 3,4%.

Ambiente Socioeconómico nas Comunidades

A riqueza advinda da exploração constitui sonho de muitos que decidem emigrar para a prática da actividade mineira, entretanto, existem muitos desafios por enfrentar no local. “O garimpo gera rendimentos incertos, tudo depende muito da sorte de cada um. Existem relatos de indivíduos bem-sucedidos que alimentam o imaginário de muitos jovens e a esperança de melhorarem a sua vida. Nas zonas das minas, as condições de higiene, segurança e saneamento são precárias e o garimpo é responsável pelo abandono escolar de muitos jovens. Apesar de criar muitos empregos directos (na escavação e lavagem) e indirectos (confecção de alimentos, venda de água, instrumentos, prostituição), muitas vezes nas zonas mineiras não existem serviços públicos (saúde, educação, policiamento), pelo que os benefícios são bastante discutíveis”. Disse Feijó

A pobreza e o facto dos ganhos verificarem-se somente entre as pessoas envolvidas no processo de exploração mineira, cria um sentimento de perda por parte da comunidade. “Nas áreas ricas em recursos naturais encontramos muitos cenários de pobreza e um sinal de que a riqueza está a ir para fora e não está a impactar positivamente as comunidades. Ganham apenas as pessoas envolvidas na cadeia de valor tornando o Estado assim como as comunidades grandes perdedores”.  Explicou Serra.

 Conflito entre os Mineradores e os Agricultores

Os danos ambientais causados pela exploração artesanal, gera conflito entre os nativos e os operadores mineiros. “Os mineradores ocupam as terras dos agricultores, por vezes com o respectivo consentimento e mediante o pagamento de um valor, outras vezes em conflito com os mesmos. No final extraem a terra, deixam as covas, conduzem à erosão e deterioração dos terrenos, impedindo os agricultores de explorarem as suas terras agrícolas que são invadidas por centenas de mineiros aumentando a insegurança na região e roubo produtos agrícolas”. Explica Feijó

Impactos Ambientais Advindos da Exploração Artesanal do Ouro

João Feijó diz que no processo de exploração mineira, estão relacionados com a compactação do solo e o uso de substâncias tóxicas. “Os impactos ambientais mais graves estão relacionados com o uso de mercúrio e contaminação de linhas de água que servem para consumo humano, resultante da lavagem dos minérios. Além disso, os solos são também são danificados devido à remoção de terra”.

As consequências ambientais da exploração mineira podem se fazer sentir na natureza assim como na vida dos seres humanos. “Desde a destruição da biodiversidade existente, cobertura florestal, desmatamento, assoreamento dos rios em que se verifica o desbravamento e a destruição das florestas que compreende um fenómeno de geração de sedimentos para os rios, perda de solo e poluição associado ao uso de mercúrio e outros químicos tóxicos que afetam o ecossistema e a saúde humana” explicou Serra

Medidas de Segurança Ambiental Versus Interesses da Comunidade local

Para João Feijó a implantação da legislação e a fiscalização são meios importantes para garantir a segurança ambiental, “O governo tem algumas ferramentas jurídicas ao seu dispor, previstas na Lei de Minas. A atribuição de senhas mineiras implica que os mineradores tenham um conjunto de obrigações que têm que seguir, cabendo ao Estado o papel de supervisão e de fiscalização. Isso implica a existência de meios técnicos, humanos e materiais para deslocação de agentes do Estado aos locais de produção mineira, geralmente situados em locais recônditos e de difícil acesso. Contudo, esses meios não existem ou são escassos, não permitindo a realização desse trabalho de forma minimamente eficaz”.

Carlos Serra diz que o governo dispõe de instrumentos legais para garantir a segurança ambiental e que a sua implementação na integra pode garantir que interesses de ambos lados sejam salvaguardados “O essencial era garantir que todos os operadores estivessem licenciados e tivessem toda documentação necessária para pratica da actividade mineira, garantir a formalização de toda actividade mineira. Deve haver capacidade por parte do Estado e do governo provincial de controlar estas actividades e garantir elas funcionem em conformidade com a legislação mineira, cumprindo com obrigações ambientais constatastes na legislação e garantam desde logo que for encerada a actividade no local procedam o restauro ambiental desta zona. Eliminação da corrupção ou comportamentos afins que envolvem alguns funcionários e agentes do Estados porque isso acaba minando todo o esforço que está sendo desenvolvido”.

Escrito por: Teresa Simango, Jornalista do Mídia Lab