“Governo deve aumentar a participação dos cidadãos no processo de prestação de contas” 

Moçambique obteve a pontuação baixa de 18 por 100 no nível de participação pública nos processos orçamentais, um indicador que avalia as oportunidades formais disponibilizadas ao público nas diferentes etapas orçamentais, conforme o estudo divulgado nesta quarta-feira (01) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e Internacional Budget Partneship (IBP) na cidade de Maputo.

 Facto que para o economista, Egas Daniel, mostra a existência de desafios que o governo deve resolver, para aumentar o grau de participação dos cidadãos no processo de prestação de contas.

“O governo deve resgatar alguns espaços de dialógos que no passado funcionaram e tiveram um impacto positivo de ponto de vista de participação, como é o caso dos observatórios de desenvolvimento, que iriam ajudar a melhorar o nível de participação e percepção da população e sociedade civil, nos processos orçamentais”, frisou o economista.

A mesma pesquisa refere ainda que Moçambique apresenta níveis insuficientes de transparência orçamental para sustentar debate público, o que coloca o país numa pontuação de 45 por 100 quando o aceitável seria 61 por 100.

 Estrela Charles, pesquisadora do CIP, acredita que um dos factores que coloca o país na pontuação 45 deve-se ao facto do governo não disponibilizar documentos e material suficiente para que o cidadão esteja presente na tomada de decisões sobre como é gasto o dinheiro público.

“Nos últimos doze anos moçambique tem participado na pesquisa do Orçamento Aberto (OBS), onde os resultados avançam que em 2012 o país obteve um resultado satisfatório, quanto a transparência orçamental com a pontuação de 47 por 100, resultado que tem vindo a decair desde 2015 em diante”.

A pesquisa avaliou os documentos orçamentais de 117 países, sobre três  indicadores a transparência orçamental, participação pública no processo orçamental e a fiscalização orçamental onde se atribui   uma pontuação de zero a 100 pontos.

Rute Tembe e Sheila Nhassengo/AF