{"id":2694,"date":"2022-12-23T07:01:36","date_gmt":"2022-12-23T07:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/midialab.org\/site\/?p=2694"},"modified":"2022-12-23T07:06:54","modified_gmt":"2022-12-23T07:06:54","slug":"governo-propoe-se-a-promover-o-conteudo-nacional-num-contexto-em-que-as-multinacionais-ja-afirmaram-que-o-conteudo-local-no-pais-nao-responde-as-suas-exigencias-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/midialab.org\/site\/governo-propoe-se-a-promover-o-conteudo-nacional-num-contexto-em-que-as-multinacionais-ja-afirmaram-que-o-conteudo-local-no-pais-nao-responde-as-suas-exigencias-2\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e-se a promover o conte\u00fado nacional num contexto em que as multinacionais j\u00e1 afirmaram que o conte\u00fado local n\u00e3o responde \u00e0s suas exig\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n
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Legenda: inaugura\u00e7\u00e3o da plataforma flutuante em Cabo Delgado, fonte: O Pa\u00eds<\/a><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No Programa Quinquenal do Governo (PQG) em vigor, 2020-2024, no pa\u00eds, o Executivo possui como comprometimento com a Ind\u00fastria Extractiva: promover e valorizar o potencial mineiro atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de projectos que ir\u00e3o fornecer alicerces para o desenvolvimento industrial e a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego em escala para al\u00e9m de constituir uma oportunidade para a promo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nacional.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, j\u00e1 desde h\u00e1 muito a sociedade mo\u00e7ambicana viu e ouviu as multinacionais que operam na ind\u00fastria extractiva do pa\u00eds a apontarem que o conte\u00fado local (nacional) est\u00e1 muito distante das suas exig\u00eancias, o que leva a questionar de que forma o governo se prop\u00f5e, entre outros, a promover o conte\u00fado nacional.<\/p>\n\n\n\n

Inoc\u00eancia Maculuve, representante do Instituto Nacional do Petr\u00f3leo (INP) diz que o Executivo entra na estrada de alcan\u00e7ar o seu objectivo na ind\u00fastria extractiva atrav\u00e9s da cont\u00ednua forma\u00e7\u00e3o de mo\u00e7ambicanos para as diferentes \u00e1reas de especialidade, localmente bem como fora do pa\u00eds, atrav\u00e9s de programas de forma\u00e7\u00e3o coordenados com diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino bem como trav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico-profissionais, institutos de ensino superior e universidades em toda a extens\u00e3o do pa\u00eds com particular \u00eanfase para as \u00e1reas\/prov\u00edncias que alojam os megaprojetos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtrav\u00e9s dos Planos de Conte\u00fado Local aprovados pelo Governo onde as Multinacionais t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar estrat\u00e9gias e programas para envolver a for\u00e7a de trabalho nacional e as PME na cadeia de valor de recursos minerais, atrav\u00e9s do Programa \u00danico que visa maximizar o valor acrescentado associado aos mega projectos por forma a assegurar oportunidades de neg\u00f3cio e aumentar o emprego, atrav\u00e9s do estabelecimento de quotas para os projectos, atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de conhecimentos de t\u00e9cnicos estrangeiros para os nacionais, promo\u00e7\u00e3o de PME e associa\u00e7\u00f5es assim como a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios sobre as oportunidades existentes e a realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de Conte\u00fado Local (realizada a primeira em Cabo Delgado, em 2022)\u201d, acrescenta Maculuve.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m a representante do INP reconhece que apesar do crescimento observado, o Executivo ainda n\u00e3o est\u00e1 satisfeito.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtrav\u00e9s destas e outras iniciativas temos estado a assistir a um aumento de empresas locais a beneficiar das oportunidades nos projectos com enfoque nas empresas locais na Prov\u00edncia de Inhambane, atrav\u00e9s do Projecto SASOL mas infelizmente ainda n\u00e3o estamos satisfeitos porque, por exemplo, o acesso ao financiamento, a Certifica\u00e7\u00e3o, os requisitos para o acesso \u00e0s oportunidades oferecidas s\u00e3o ainda um desafio para as PME\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Rui Mate, economista e pesquisador no Centro de Integridade P\u00fablica (CIP) recorda que a ind\u00fastria extractiva \u00e9 de capital intensivo e n\u00e3o de m\u00e3o-de-obra intensiva, o que significa que \u00e9 um sector que funciona mais com maquinaria do que com m\u00e3o-de-obra, por isso, sugere que o governo deveria focar-se em capacitar o conte\u00fado nacional para servir mais no fornecimento de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 forma\u00e7\u00f5es promovidas pelas empresas mas ainda n\u00e3o houve grandes mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a isso e ademais, e depois dessas forma\u00e7\u00f5es essas pessoas foram colocadas a trabalhar onde? N\u00e3o basta s\u00f3 promover forma\u00e7\u00f5es se depois n\u00e3o colocam as pessoas a trabalhar porque estar\u00e3o apenas a criar um ex\u00e9rcito de pessoas formadas e frustadas, por isso, penso que o governo deveria apostar em capacitar as pessoas para a \u00e1rea de fornecimento de bens e servi\u00e7os a\u00ed sim aumentar os empregos indirectamente e promover uma diversifica\u00e7\u00e3o da economia\u201d explicou Mate.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, o economista Elc\u00eddio Bachita diz um dos caminhos infal\u00edveis e muito urgentes para melhorar a actua\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local na ind\u00fastria extractiva no pa\u00eds \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da lei do conte\u00fado local, instrumento que vai ditar concretamente a obrigatoriedade das empresas deste sector.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo precisa de perceber a urg\u00eancia para a aprova\u00e7\u00e3o deste instrumento porque s\u00f3 com ele podemos perceber no concreto at\u00e9 que ponto cada cada uma das empresas deste sector deve cumprir a quest\u00e3o do conte\u00fado local e as devidas san\u00e7\u00f5es que devem ser aplicadas para quem n\u00e3o cumprir\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A economista Inoc\u00eancia Mapisse para al\u00e9m de chamar tamb\u00e9m o governo a aprovar a lei do conte\u00fado local chama tamb\u00e9m \u00e0 responsabilidade ao empresariado nacional para honrar devidamente com os seus compromissos quando estiver a prestar servi\u00e7os e bens \u00e0s multinacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma das coisas que observei \u00e9 que algumas das empresas mo\u00e7ambicanas que prestam servi\u00e7os \u00e0s multinacionais \u00e0s vezes d\u00e3o desculpas, o que sugiro \u00e9 que por exemplo, se uma PME que serve refei\u00e7\u00f5es regista uma falta de frangos imprevista ao inv\u00e9s de pensar em se desculpar que pense em recorrer a uma PME que presta os mesmos servi\u00e7os e aplicarem entre si um esp\u00edriro de entreajuda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Refira-se que enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada a lei do conte\u00fado local o governo recorre a \u201carranjos\u201d para lidar com a quest\u00e3o do conte\u00fado local na ind\u00fastria extractiva do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Tem\u00f3teo Cumbe, Jornalista do M\u00eddia Lab<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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