{"id":2686,"date":"2022-12-23T06:36:53","date_gmt":"2022-12-23T06:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/midialab.org\/site\/?p=2686"},"modified":"2023-01-03T10:05:45","modified_gmt":"2023-01-03T10:05:45","slug":"impacto-socioambiental-da-exploracao-do-ouro-na-provincia-de-manica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/midialab.org\/site\/impacto-socioambiental-da-exploracao-do-ouro-na-provincia-de-manica\/","title":{"rendered":"Impacto Socioambiental da Explora\u00e7\u00e3o do Ouro na Prov\u00edncia de Manica"},"content":{"rendered":"\n
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Legenda: Momento em que alguns garimpeiros est\u00e3o procurando ouro, fonte: Jornal Not\u00edcias<\/a><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Localizada na regi\u00e3o Centro de Mo\u00e7ambique, a Prov\u00edncia de Manica est\u00e1 dividida em 12 Distritos e 5 Munic\u00edpios nomeadamente: Catandica, Chimoio, Gondola, Manica e Sussundenga. Com uma \u00e1rea de 61 661 km\u00b2, possui 2,174,432 milh\u00f5es de habitantes dos quais 65,54% residem na zona rural, de acordo com o INE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O soci\u00f3logo e investigador do Observat\u00f3rio do Meio Rural autor das seguintes obras: i) Pobreza e desenvolvimento no meio rural; ii)Din\u00e2micas de relacionamento com os contextos rurais de origem; iii)Do modo de vida campon\u00eas \u00e0 pluriactividade: impacto do assalariamento urbano na economia familiar rural<\/em>\u201d, Jo\u00e3o Feij\u00f3, diz que a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f3micas e agr\u00e1rias nas comunidades mineiras, abre espa\u00e7o para meios alternativos de subsist\u00eancias. \u201cA falta de pol\u00edticas econ\u00f3micas de apoio \u00e0 agricultura, assim como servi\u00e7os de apoio \u00e0 extensionistas, infra-estruturas (redes vi\u00e1rias, pontecas) de acesso aos locais de produ\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os favor\u00e1veis, est\u00e1 na origem da migra\u00e7\u00e3o em massa para\u00a0 pr\u00e1tica da minera\u00e7\u00e3o artesanal na Prov\u00edncia de Manica. Feij\u00f3, acrescenta ainda que, o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o artesanal num contexto de pobreza extrema n\u00e3o est\u00e1 no fen\u00f3meno garimpo em si, mas na dimens\u00e3o e descontrolo deste fen\u00f3meno, num cen\u00e1rio em que o Estado perdeu a capacidade de fiscalizar e controlar e num contexto de aumento da pobreza\u201d, acrescenta. <\/p>\n\n\n\n

Carlos Serra, advogado e ambientalista, defende que a explora\u00e7\u00e3o artesanal do ouro deve ser feita mediante a observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o de minas, princ\u00edpios de boas pr\u00e1ticas mineiras e normas da legisla\u00e7\u00e3o regulamentar orientadas para boa gest\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica a Prov\u00edncia de Manica possui 2,174,432 milh\u00f5es de habitantes dos quais 65,54% residem na zona rural, os resultados dos \u00cdndices de Actividades Econ\u00f3micas do m\u00eas de Setembro de 2022, quando comparados com os do m\u00eas anterior, revelam um decr\u00e9scimo do \u00edndice de volume de neg\u00f3cios em 2,1%. Os \u00edndices de emprego e de remunera\u00e7\u00f5es registaram, igualmente, decr\u00e9scimo em 2,5% e 4,6%, respectivamente. Comparando os \u00edndices globais do m\u00eas de Setembro de 2022 com os do per\u00edodo hom\u00f3logo de 2021, os \u00edndices de volume de neg\u00f3cios e de remunera\u00e7\u00f5es registaram crescimentos de 9,1% e 3,2%, respectivamente, enquanto que o \u00edndice de emprego registou varia\u00e7\u00e3o negativa ligeira de 3,4%.<\/p>\n\n\n\n

Ambiente Socioecon\u00f3mico nas Comunidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A riqueza advinda da explora\u00e7\u00e3o constitui sonho de muitos que decidem emigrar para a pr\u00e1tica da actividade mineira, entretanto, existem muitos desafios por enfrentar no local. \u201cO garimpo gera rendimentos incertos, tudo depende muito da sorte de cada um. Existem relatos de indiv\u00edduos bem-sucedidos que alimentam o imagin\u00e1rio de muitos jovens e a esperan\u00e7a de melhorarem a sua vida. Nas zonas das minas, as condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e saneamento s\u00e3o prec\u00e1rias e o garimpo \u00e9 respons\u00e1vel pelo abandono escolar de muitos jovens. Apesar de criar muitos empregos directos (na escava\u00e7\u00e3o e lavagem) e indirectos (confec\u00e7\u00e3o de alimentos, venda de \u00e1gua, instrumentos, prostitui\u00e7\u00e3o), muitas vezes nas zonas mineiras n\u00e3o existem servi\u00e7os p\u00fablicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, policiamento), pelo que os benef\u00edcios s\u00e3o bastante discut\u00edveis\u201d. Disse Feij\u00f3<\/p>\n\n\n\n

A pobreza e o facto dos ganhos verificarem-se somente entre as pessoas envolvidas no processo de explora\u00e7\u00e3o mineira, cria um sentimento de perda por parte da comunidade. \u201cNas \u00e1reas ricas em recursos naturais encontramos muitos cen\u00e1rios de pobreza e um sinal de que a riqueza est\u00e1 a ir para fora e n\u00e3o est\u00e1 a impactar positivamente as comunidades. Ganham apenas as pessoas envolvidas na cadeia de valor tornando o Estado assim como as comunidades grandes perdedores\u201d. \u00a0Explicou Serra.<\/p>\n\n\n\n

 Conflito entre os Mineradores e os Agricultores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os danos ambientais causados pela explora\u00e7\u00e3o artesanal, gera conflito entre os nativos e os operadores mineiros. \u201cOs mineradores ocupam as terras dos agricultores, por vezes com o respectivo consentimento e mediante o pagamento de um valor, outras vezes em conflito com os mesmos. No final extraem a terra, deixam as covas, conduzem \u00e0 eros\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o dos terrenos, impedindo os agricultores de explorarem as suas terras agr\u00edcolas que s\u00e3o invadidas por centenas de mineiros aumentando a inseguran\u00e7a na regi\u00e3o e roubo produtos agr\u00edcolas\u201d. Explica Feij\u00f3<\/p>\n\n\n\n

Impactos Ambientais Advindos da Explora\u00e7\u00e3o Artesanal do Ouro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Feij\u00f3 diz que no processo de explora\u00e7\u00e3o mineira, est\u00e3o relacionados com a compacta\u00e7\u00e3o do solo e o uso de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas. \u201cOs impactos ambientais mais graves est\u00e3o relacionados com o uso de merc\u00fario e contamina\u00e7\u00e3o de linhas de \u00e1gua que servem para consumo humano, resultante da lavagem dos min\u00e9rios. Al\u00e9m disso, os solos s\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o danificados devido \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de terra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias ambientais da explora\u00e7\u00e3o mineira podem se fazer sentir na natureza assim como na vida dos seres humanos. \u201cDesde a destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade existente, cobertura florestal, desmatamento, assoreamento dos rios em que se verifica o desbravamento e a destrui\u00e7\u00e3o das florestas que compreende um fen\u00f3meno de gera\u00e7\u00e3o de sedimentos para os rios, perda de solo e polui\u00e7\u00e3o associado ao uso de merc\u00fario e outros qu\u00edmicos t\u00f3xicos que afetam o ecossistema e a sa\u00fade humana\u201d explicou Serra<\/p>\n\n\n\n

Medidas de Seguran\u00e7a Ambiental Versus Interesses da Comunidade local<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Jo\u00e3o Feij\u00f3 a implanta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o meios importantes para garantir a seguran\u00e7a ambiental, \u201cO governo tem algumas ferramentas jur\u00eddicas ao seu dispor, previstas na Lei de Minas. A atribui\u00e7\u00e3o de senhas mineiras implica que os mineradores tenham um conjunto de obriga\u00e7\u00f5es que t\u00eam que seguir, cabendo ao Estado o papel de supervis\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Isso implica a exist\u00eancia de meios t\u00e9cnicos, humanos e materiais para desloca\u00e7\u00e3o de agentes do Estado aos locais de produ\u00e7\u00e3o mineira, geralmente situados em locais rec\u00f4nditos e de dif\u00edcil acesso. Contudo, esses meios n\u00e3o existem ou s\u00e3o escassos, n\u00e3o permitindo a realiza\u00e7\u00e3o desse trabalho de forma minimamente eficaz\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Serra diz que o governo disp\u00f5e de instrumentos legais para garantir a seguran\u00e7a ambiental e que a sua implementa\u00e7\u00e3o na integra pode garantir que interesses de ambos lados sejam salvaguardados \u201cO essencial era garantir que todos os operadores estivessem licenciados e tivessem toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para pratica da actividade mineira, garantir a formaliza\u00e7\u00e3o de toda actividade mineira. Deve haver capacidade por parte do Estado e do governo provincial de controlar estas actividades e garantir elas funcionem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o mineira, cumprindo com obriga\u00e7\u00f5es ambientais constatastes na legisla\u00e7\u00e3o e garantam desde logo que for encerada a actividade no local procedam o restauro ambiental desta zona. Elimina\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o ou comportamentos afins que envolvem alguns funcion\u00e1rios e agentes do Estados porque isso acaba minando todo o esfor\u00e7o que est\u00e1 sendo desenvolvido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Escrito por: Teresa Simango, Jornalista do M\u00eddia Lab<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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