{"id":2634,"date":"2022-09-14T06:23:53","date_gmt":"2022-09-14T06:23:53","guid":{"rendered":"https:\/\/midialab.org\/site\/?p=2634"},"modified":"2022-09-14T06:26:38","modified_gmt":"2022-09-14T06:26:38","slug":"falta-de-politicas-efectivas-pode-gerar-dependencia-das-receitas-advindas-do-sector-extractivo-em-mocambique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/midialab.org\/site\/falta-de-politicas-efectivas-pode-gerar-dependencia-das-receitas-advindas-do-sector-extractivo-em-mocambique\/","title":{"rendered":"Falta de pol\u00edticas efectivas pode gerar depend\u00eancia das receitas advindas do sector extractivo em Mo\u00e7ambique"},"content":{"rendered":"\n
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Fonte: <\/strong>Jornal O Pa\u00eds \u2013 Plataforma Flutuante Coral-Sul FLNG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sociedade Civil defende a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que possam servir para acabar com a depend\u00eancia das receitas geradas pelo sector extractivo, numa altura em que Mo\u00e7ambique encontra-se no auge da expans\u00e3o significativa do interesse e investimento nas ind\u00fastrias extractivas. Com a entrada da plataforma flutuante Coral-Sul FLNG, as expectativas de que as receitas futuras do sector extractivo iriam impulsionar a diversifica\u00e7\u00e3o de base produtiva promovendo maior desenvolvimento econ\u00f3mico aumentaram. Dezoitos anos depois, com a entrada da SASOL na prov\u00edncia de Inhambane, a probalidade do projecto Coral-Sul gerar mudan\u00e7as significativas e contribuir para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u00e9 bastante reduzida e n\u00e3o se verifica at\u00e9 hoje pol\u00edticas efectivas  e o panorama econ\u00f3mico recente n\u00e3o permite grandes esperan\u00e7as de que isso venha a acontecer.<\/p>\n\n\n\n

Para o Economista e Pesquisador do Centro de Integridade P\u00fablica, Rui Mate, a ind\u00fastria extractiva pode dinamizar os restantes sectores econ\u00f3micos a curto e longo prazo, mas n\u00e3o se deve apenas centrar nesta ind\u00fastria porque, qualquer choque que ocorra neste sector colocaria o resto da economia em perigo. Existe uma necessidade de se usar as receitas que este sector vai gerar e criar-se uma base diversificada de produ\u00e7\u00e3o apostando numa ind\u00fastria de processamento interno de mat\u00e9rias primas. “Neste momento s\u00e3o v\u00e1rias discuss\u00f5es que s\u00e3o feitas no sentido de come\u00e7ar a promover uma industrializa\u00e7\u00e3o interna com base no sector extractivo, mas a pr\u00e1tica mostra uma actua\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do governo, outro aspecto mostra pouco empenho do governo prendendo-se com a demora na aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de conte\u00fado local cuja proposta foi submetida ao Conselho de Ministros em 2019”, refletiu Mate.<\/p>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas efectivas e consistentes s\u00e3o necess\u00e1rias e importantes para que o sector da ind\u00fastria extractiva contribua para o crescimento econ\u00f3mico e consequentemente a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica estrutural, defende Yara Nova, Economista e Pesquisadora do Observat\u00f3rio do Meio Rural. “Deve-se ter em considera\u00e7\u00e3o que o sector da ind\u00fastria extractiva em Mo\u00e7ambique, tem sua base principal, o envolvimento de bens e servi\u00e7os cujos os efeitos a n\u00edvel da economia local ou geral s\u00e3o de certa forma limitados. \u00c9 necess\u00e1rio que se implementem programas e\/ou pol\u00edticas para canalizar receitas advindas deste sector para investimento de outros sectores que proporcionem efeitos multiplicadores e com capacidade de diversificar a economia”,  explicou Yara.<\/p>\n\n\n\n

A abund\u00e2ncia de recursos naturais constitui uma vantagem para os pa\u00edses, somente quando estes passam \u00e0 fase de explora\u00e7\u00e3o e a sua explora\u00e7\u00e3o beneficia de forma directa o sector e a economia no geral, ressalta a Economista mo\u00e7ambicana, Leila Constatino. “Teoricamente, a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, constitui um contributo positivo para o crescimento econ\u00f3mico de Mo\u00e7ambique, mais do que contribuir para o crescimento econ\u00f3mico, a explora\u00e7\u00e3o deve subsidiar o desenvolvimento econ\u00f3mico do pa\u00eds, pois o foco do desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 alargar a cadeia do impacto da explora\u00e7\u00e3o dessa potencialidade. A explora\u00e7\u00e3o vai somente concorrer para o desenvolvimento quando se garantir o efeito multiplicador do sector extractivo sobre outros sectores, para isso, \u00e9 importante que se garanta uma liga\u00e7\u00e3o entre o sector extractivo e o resto da economia de forma directa”, salientou Leila.<\/p>\n\n\n\n

Governo deve tomar em aten\u00e7\u00e3o os malef\u00edcios e benef\u00edcios do sector extractivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Leila Constatino refor\u00e7a ainda que, os recursos naturais dependendo da forma como as pol\u00edticas p\u00fabicas s\u00e3o direccionadas e implementadas podem ser um benef\u00edcio ou malef\u00edcio \u00e0 economia e \u00e9 importante se ter em conta as actuais press\u00f5es que as pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica t\u00eam criado sobre o pa\u00edses, pois estas constiuem uma chamada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de se investir significativamente em outros sectores produtivos e menos vol\u00e1teis \u00e0s pol\u00edticas externas, impulsionando igualmente o desenvolvimento do sector privado nacional, garantindo-se a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e mecanismos eficientes de gest\u00e3o das receitas e uma das principais \u00e9 a operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado Rui Mate sustenta que, alia-se a falta de interesse do governo, n\u00e3o s\u00f3 o pouco empenho com a demora na aprova\u00e7\u00e3o da lei do conte\u00fado local e sim a demora na aprova\u00e7\u00e3o de uma lei de fundo soberano que poderia garantir uma gest\u00e3o transparente dos recursos garantindo benef\u00edcios intergeracionais. Mas, parece que o governo n\u00e3o se apercebe dos benef\u00edcios destes instrumentos para o desenvolvimento do pa\u00eds, optando pelo consumo presente de todos os recursos sem garantias de cria\u00e7\u00e3o de bases de sustentabilidade para quando os recursos esgotarem.<\/p>\n\n\n\n

Dimas Sinoa, Pesquisador do Centro para Democracia e Desenvolvimento, que falava na qualidade de orador do segundo webinar<\/em> da s\u00e9rie sobre “Ind\u00fastria Extractiva, Governa\u00e7\u00e3o Inclusiva e Transforma\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica Estrutural 2021”, deixou ficar que, embora a ind\u00fastria extractiva tenha contribu\u00eddo para um crescimento econ\u00f3mico forte na \u00faltima d\u00e9cada, os investimentos da ind\u00fastria extractiva n\u00e3o tiveram impacto desejado na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e na diversifica\u00e7\u00e3o da economia. Sinoa acrescentou ainda que, o panorama econ\u00f3mico mais recente n\u00e3o permite alimentar grandes expectativas de que isso venha acontecer futuramente, quando os projectos de g\u00e1s natural da Bacia do Rovuma entrarem para a fase de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cDe facto, com a entrada da plataforma flutuante FLNG em Mo\u00e7ambique criou e tem criado expectativas por parte dos mo\u00e7ambicanos\u201d, frisou Fid\u00e1lia Maculuve, Gestora de Projectos do Instituto para Democr\u00e1cia Multipartid\u00e1ria. O boom<\/em> dos recursos naturais em qualquer sociedade gera enormes expectativas, quer no seio da popula\u00e7\u00e3o local ou do pa\u00eds em geral, como dos outros pa\u00edses na arena internacional, principalmente os que est\u00e3o interessados no recurso descoberto num determinado pa\u00eds. Isto, faz perceber que a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais tem impactos significativamente tang\u00edveis em qualquer pa\u00eds, podendo ser positivos ou negativos, dependendo de como as institui\u00e7\u00f5es ir\u00e3o regular a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Neste sentido, os pa\u00edses que det\u00e9m grandes quantidades de recursos naturais t\u00eam aprovado pol\u00edticas que podem trazer o m\u00e1ximo de benef\u00edcios ao longo de toda a cadeia de valor da explora\u00e7\u00e3o destes recursos para o pa\u00eds no geral e particularmente para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 necessidade de se definir pol\u00edticas claras para gest\u00e3o das receitas do sector  extractivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Fid\u00e1lia Maculuve, h\u00e1 necessidade de definir pol\u00edticas claras sobre como se pretende fazer a gest\u00e3o das receitas provenientes do sector da ind\u00fastria extractiva, como forma de maximizar de forma racional os benef\u00edcios que o pa\u00eds tem em termos de potencial energ\u00e9tico. Tendo em considera\u00e7\u00e3o que o sector da ind\u00fastria extractiva \u00e9 vol\u00e1til e os seus recursos s\u00e3o esgot\u00e1veis, bem como, pelo desafio que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica tem nos colocado a n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras constitui um risco para o pa\u00eds, pelos seguintes factores:<\/p>\n\n\n\n

  1. Instabilidade macroecon\u00f4mica e fiscal \u2013<\/strong> sem a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras corre-se o risco de estar-se numa situa\u00e7\u00e3o de volatilidade macroecon\u00f3mica e fiscal devido a depend\u00eancia de recursos naturais para prosperidade econ\u00f3mica e receita do governo. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma seguran\u00e7a acautelada para per\u00edodos de choques imprevistos que atingem economias dependentes de recursos.<\/li>
  2. Fraco desenvolvimento dom\u00e9stico em termos de infraestrutura e fraca diversifica\u00e7\u00e3o da economia: <\/strong>pouco investimento ser\u00e1 feito para o desenvolvimento de infraestruturas robustas como parte dos benef\u00edcios, potencial energ\u00e9tico que o pa\u00eds possui. Marginaliza\u00e7\u00e3o dos outros sectores da economia, visto que o sector extrativo \u00e9 o que mais contribui em termos de receitas.<\/li>
  3. Doen\u00e7a holandesa:<\/strong> por ser um sector vol\u00e1til cujos recursos s\u00e3o finitos, h\u00e1 o risco de toda a economia do pa\u00eds depender das receitas da ind\u00fastria extractiva para o Estado realizar seus gastos p\u00fablicos e em tempos de oscila\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado internacional pode afectar a economia interna;<\/li>
  4. Desperd\u00edcio, corrup\u00e7\u00e3o e investimentos p\u00fablicos pobres: <\/strong>a falta de pol\u00edticas claras e pode contribuir para a n\u00e3o transpar\u00eancia dos processos ao longo de toda a cadeia de valor da ind\u00fastria extractiva e a corrup\u00e7\u00e3o; pode contribuir para a falta de transpar\u00eancia na gest\u00e3o das receitas canalizadas para o cofre do Estado, sendo dif\u00edcil fazer o devido acampamento; pode levar o governo a fazer gastos e dividas publicas, na esperan\u00e7a de que ter\u00e1 ganhos futuros com as receitas. Existem muitas evid\u00eancias mostrando que a qualidade do investimento p\u00fablico se deteriora durante per\u00edodos de aumentos acentuados na receita p\u00fablica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    De referir que a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras pode ser uma sa\u00edda racional para uma melhor racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos, para al\u00e9m de garantir a boa governa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o transparente dos recursos do sector. \u00c9 impresc\u00edndivel a cria\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o directa do sector com os outros sectores produtivos da economia mo\u00e7ambicana de forma que se garantam mecanismos de crescimento\u00a0 econ\u00f3mico acompanhado de mudan\u00e7as estruturais com o impacto directo e positivo no bem-estar e satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana. A cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Soberano e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Conte\u00fado Local por exemplo, com enfoque nos recursos naturais s\u00e3o importantes para os pa\u00edses que possuem abund\u00e2ncia destes recursos, o que denota uma certa maturidade de gest\u00e3o econ\u00f3mica advinda dos recursos e da resist\u00eancia \u00e0 gan\u00e2ncia dos seus dirigentes em criar d\u00edvidas, motivados pelas expectativas de ganhos futuros.<\/p>\n\n\n\n

    Escrito por: S\u00e9nia Vilanculos, Jornalista-estagi\u00e1ria do M\u00eddia Lab<\/p>\n\n\n\n

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