A fraca aloca\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento do Estado para o sector de a\u00e7\u00e3o social dist\u00e2ncia o pa\u00eds do objectivo estrat\u00e9gico do Governo de atribuir 2.24% do Produto Interno Bruto (PIB) \u00e0 a\u00e7\u00e3o social at\u00e9 2024 comprometendo o combate ao trabalho infantil que tem tend\u00eancias crescentes nos \u00faltimos anos, pois verifica-se cerca de 2.4 milh\u00f5es de crian\u00e7as envolvidas no trabalho infantil contra 1 milh\u00e3o e cento oito mil crian\u00e7as em 2010. Os dados foram avan\u00e7ados nesta semana no Programa Janela de Integridade do M\u00eddia Lab.<\/p>\n\n\n\n
Para a Directora Executiva da Rede da Crian\u00e7a, Am\u00e9lia Fernanda, h\u00e1 necessidade de maior investimento no sector da a\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds como forma de reduzir a vulnerabilidade das fam\u00edlias, contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201c\u00c9 preciso ter esta componente de a\u00e7\u00e3o social como uma \u00e1rea priorit\u00e1ria a semelhan\u00e7a de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade. Na \u00e1rea da a\u00e7\u00e3o social \u00e9 necess\u00e1rio que se aloque mais recursos porque \u00e9 onde est\u00e1 a maior camada de pessoas pobres\u201d sublinhou Fernanda.<\/p>\n\n\n\n
A falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras no seio familiar leva milhares de crian\u00e7as a recorrer ao trabalho no mercado informal para suprir as suas necessidades b\u00e1sicas e ajudar a custear as despesas de casa, esse \u00e9 o caso de Frank Singo como o mesmo relata. \u201cTrabalho na machamba h\u00e1 5 anos, estava a procura de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Com esse trabalho consigo ajudar a sustentar meus irm\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Paula (nome fict\u00edcio), tem apenas 9 anos de idade e faz parte do grupo de crian\u00e7as envolvidas no trabalho infantil por problemas financeiros na sua fam\u00edlia. Trabalha informalmente na venda de \u00e1gua no mercado de Xiquelene, na Pra\u00e7a dos Combatentes. \u201cO dinheiro que ganho aqui entrego a minha m\u00e3e para comprar caril. Cobi\u00e7o outras crian\u00e7as a brincarem, n\u00e3o tenho tempo para brincar porque minha m\u00e3e me manda ir vender\u201d relata Paula.<\/p>\n\n\n\n
Vladimir Nomier, chefe do Departamento da Crian\u00e7a do Minist\u00e9rio do G\u00e9nero, Crian\u00e7a e Ac\u00e3o Social reconhece a fraca aloca\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento do estado e defende a maximiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o para haver maior investimento no sector de a\u00e7\u00e3o social. \u201cO or\u00e7amento que temos ainda \u00e9 baixo, precisamos de produzir muito mais para podermos responder as necessidades, n\u00f3s como Governo damos o m\u00ednimo que temos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Am\u00e9lia Manjate, Chefe do Departamento de Estudos e Regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Trabalho e Seguran\u00e7a Social (MITSS), a falta de mecanismos eficientes para reten\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que s\u00e3o resgatadas do trabalho infantil \u00e9 o maior desafio MITSS enfrenta no combate infantil. Sem valor para que ela fique em casa ent\u00e3o n\u00e3o adianta s\u00f3 tirar a crian\u00e7a e devolver em casa de n\u00e3o vamos dar renda\u201d disse Manjate.<\/p>\n\n\n\n
De referir que o trabalho infantil n\u00e3o apenas \u00e9 proibido segundo a conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Inf\u00e2ncia, assim como o artigo 26 da mesma Conven\u00e7\u00e3o est\u00edpula que \u201cas crian\u00e7as t\u00eam o direito \u00e0 ajuda do Governo atrav\u00e9s da provid\u00eancia social ou seguro social em caso se estarem numa situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou necessitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9ditos: Odete Moiane<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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