INAMI <\/a>e os 5 nas p\u00e1ginas do INP e MIREME. Ao todo, actualmente, a p\u00e1gina do INAMI possui 15 contractos, sendo que para al\u00e9m dos 9 da lista do CIP, os 6 desconhece-se o seu per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o, podendo ter sido publicados antes de 2019 ou tamb\u00e9m de 2020 a esta parte.<\/p>\n\n\n\nJ\u00e1 no caso das p\u00e1ginas do INP e MIREME est\u00e3o dispon\u00edveis 22 contractos, onde deixando de lado os 5 da lista do CIP j\u00e1 publicados, os restantes 17 desconhece-se o seu per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o, podendo ter sido antes de 2019 ou tamb\u00e9m de 2020 a esta parte.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, apesar da melhoria que se registou nos \u00faltimos anos na publica\u00e7\u00e3o de contractos, secundada pela sociedade civil, a mesma est\u00e1 preocupada com o tempo levado para a sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 publica\u00e7\u00e3o sim dos contractos da ind\u00fastria extractiva no pa\u00eds, mas a sua publica\u00e7\u00e3o \u00e9 inconsistente. Os contractos devem ser publicados de forma atempada de modo a permitir que a sociedade escrutine-os\u201d, explica Am\u00e9rico Maluana, pesquisador do Centro para Democracia e Desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Para Rui Mate, pesquisador do CIP, \u201c\u00e9 importante que os contractos sejam publicados antes da sua materializa\u00e7\u00e3o de modo a dar espa\u00e7o aos mo\u00e7ambicanos para sugerir mudan\u00e7as porque o que temos verificado \u00e9 que pelo facto de os contractos serem publicados de forma tardia ainda que a sociedade d\u00ea as suas sugest\u00f5es os mo\u00e7ambicanos j\u00e1 ter\u00e3o sofrido problemas que poderiam ter sido evitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante desta alega\u00e7\u00e3o da sociedade civil, o M\u00eddia Lab decidiu ouvir a Assembleia da Rep\u00fablica para saber de que modo acolhe a necessidade da clarifica\u00e7\u00e3o dos prazos nas leis de Minas e de Petr\u00f3leos para a publica\u00e7\u00e3o dos contractos da ind\u00fastria extractiva apontada pela sociedade civil como um dos caminhos para o combate da morosidade registada, onde o presidente da quinta comiss\u00e3o de trabalho, Momade Ju\u00edzo, que entre outras \u00e1reas, inclui a ind\u00fastria extractiva, respondeu em entrevista: \u201cabstenho-me de tomar qualquer posicionamento num assunto onde quem entende melhor j\u00e1 comentou\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dirigimo-nos tamb\u00e9m ao Tribunal Administrativo, que neste processo possui a miss\u00e3o de fiscalizar os contractos deste sector e atribu\u00ed-los um visto, para questionar o por qu\u00ea da demora na publica\u00e7\u00e3o destes contractos, onde atrav\u00e9s de Molide Adamgee, Contador-geral da Contadoria do Visto, explicou que a institui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por essa demora porque o nosso regimento diz que ap\u00f3s 45 dias, se o processo n\u00e3o tiver sido tramitado \u00e9 visado de forma t\u00e1cita. Mas garantimos tamb\u00e9m que h\u00e1 mais de 3 anos que o Tribunal n\u00e3o regista vistos t\u00e1citos\u201d. De seguida, procuramos ouvir o Instituto Nacional de Minas para saber se j\u00e1 h\u00e1 um trabalho a ser feito junto da Assembleia da Rep\u00fablica de modo a serem clarificados os prazos para a publica\u00e7\u00e3o dos contractos da ind\u00fastria extractiva nas leis de Minas e de Petr\u00f3leos porque actualmente apenas a lei de Minas, no n\u00famero 4 do artigo 8 dita que os contractos devem ser publicados 30 dias ap\u00f3s o visto do Tribunal Administrativo, deixando de lado outros vazios como o tempo que o governo possui para enviar os contractos ao Tribunal Administrativo, mas at\u00e9 ao fecho desta mat\u00e9ria, aquela institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mostrou dispon\u00edvel a conceder a entrevista.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9ditos: Tem\u00f3teo Cumbe, Jornalista-estagi\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Subiu nos \u00faltimos anos o n\u00famero de contractos da ind\u00fastria extractiva publicados no pa\u00eds, mas a morosidade registada no processo da sua publica\u00e7\u00e3o preocupa organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que no seu ponto de vista, condiciona a transpar\u00eancia do sector porque n\u00e3o permite que a sociedade mo\u00e7ambicana submeta sugest\u00f5es de melhoria dos megaprojectos antes da sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-2579","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticiario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2579"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2582,"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2579\/revisions\/2582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/midialab.org\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}