Decorreu no sal\u00e3o de Sant\u2019Eg\u00eddio, em Pemba, a capacita\u00e7\u00e3o sobre os impactos dos mega projectos no acesso e exerc\u00edcio dos direitos humanos das comunidades particularmente nos direitos humanos das mulheres, organizada pela Women and Law in Southern Africa Research and Education Trust (WLSA), uma organiza\u00e7\u00e3o regional de promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das mulheres em parceira do M\u00eddia Lab no projecto (Norad Oil Development), que, desde 1989, faz pesquisa e ac\u00e7\u00e3o sobre os direitos humanos, em sete pa\u00edses da \u00c1frica Austral. <\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o, teve como principais objectivos (i) identificar os dispositivos legais e mecanismos institucionais que orientam a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais no pa\u00eds e a forma como v\u00eam sendo aplicados no contexto da constru\u00e7\u00e3o da Base Log\u00edstica de Pemba em Cabo Delgado e, na realiza\u00e7\u00e3o das actividades da Sasol na prov\u00edncia de Inhambane, (ii) analisar a inclus\u00e3o das vozes das mulheres em todo o processo de implanta\u00e7\u00e3o dos mega projectos, nomeadamente na consulta comunit\u00e1ria na negocia\u00e7\u00e3o e na defini\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es e indemniza\u00e7\u00f5es; (iii) debater os principais instrumentos internacionais e regionais de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em contexto de implementa\u00e7\u00e3o dos mega projectos e os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres, nomeadamente, no acesso ao emprego; (iv) debater a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds sobre direitos humanos das mulheres, como \u00e9 o caso da Lei da Fam\u00edlia, a Lei contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e a Lei contra as Uni\u00f5es Prematuras; (v) elaborar e ajustar, tendo em conta os contextos locais, um Plano de Interven\u00e7\u00e3o que permita melhorar o acesso e o exerc\u00edcio de direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es afectadas pelas actividades empresariais, principalmente no que se refere aos direitos das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Joana Ou-chim, representante da WLSA Mo\u00e7ambique, a forma\u00e7\u00e3o decorreu em seguimento \u00e0 tr\u00eas pesquisas realizadas por esta organiza\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 ind\u00fastria do carv\u00e3o no distrito de Moatize, prov\u00edncia de Tete e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Base Log\u00edstica de Pemba. Ou-chim, disse que a presen\u00e7a da mulher na ind\u00fastria extractiva \u201c\u00e9 invis\u00edvel, a come\u00e7ar pelos instrumentos legais, n\u00e3o se nota a presen\u00e7a dela, mesmo sendo ela quem trabalha a terra, quem produz comida no mundo inteiro (acima de 50% s\u00e3o as mulheres) embora tenhamos a lei da terra que diz que tanto o homem e a mulher t\u00eam o direito a DUAT n\u00e3o se v\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quem tamb\u00e9m compartilhou o sentimento de exclus\u00e3o no processo de ind\u00fastria extractiva \u00e9 Marta Licuco, representante da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Mulher e da Rapariga de Cabo Delgado (Jumula). Licuco diz que: \u201cas comunidades n\u00e3o sabem o que est\u00e1 a acontecer e quais os ganhos que isso traz para o pa\u00eds. Outrossim, h\u00e1 falta de divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Lei do Petr\u00f3leo para que o cidad\u00e3o fique a par do que se passa\u201d. Muanassa Alberto, outro participante da forma\u00e7\u00e3o que representa a MULEIDE, diz que, com a capacita\u00e7\u00e3o passou a saber que homem e mulheres s\u00e3o iguais perante a lei.<\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o enquadra-se no \u00e2mbito do projecto Norad Oil Development, implementado pela Oxfam, sub consorcio da WLSA e M\u00eddia Lab.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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